Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Meu Grupo — Sociedade de Médicos Associados, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize este site.

2. Objeto

O presente instrumento regula as condições de acesso e utilização do site do Meu Grupo, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos por meio deste endereço eletrônico.

3. Natureza Informativa

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e institucional. O conteúdo não constitui, em nenhuma hipótese, consulta médica, diagnóstico ou prescrição.Para orientação médica individualizada, consulte um profissional de saúde habilitado. O Meu Grupo não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações aqui disponibilizadas.

4. Obrigações do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação brasileira vigente;
• Não transmitir conteúdo falso, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados;
• Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para coletar informações do site sem autorização prévia;
• Fornecer informações verdadeiras nos formulários disponíveis no site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, logotipos, imagens, vídeos, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva do Meu Grupo ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa e por escrito do Meu Grupo.

6. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Meu Grupo não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. O acesso a esses sites é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

O Meu Grupo não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site, mesmo que tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos. O site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

8. Disponibilidade do Site

O Meu Grupo não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo ou parte do site por razões técnicas, operacionais ou de segurança, sem aviso prévio.

9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site obedece ao disposto em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após qualquer alteração implica na aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da Comarca de Belém/PA para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@meugrupo.med.br ou pelo telefone 99 9999-9999.